Nunes Marques confirma vitória de Lula e diz que decisão de Zanin ‘gerou dificuldades’ nas eleições

Nunes Marques confirma vitória de Lula e diz que decisão de Zanin ‘gerou dificuldades’ nas eleições

Nunes Marques confirma vitória de Lula e diz que decisão de Zanin ‘gerou dificuldades’ nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconheceu que a decisão liminar do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que prorrogou o horário de votação, proferida depois do horário de encerramento, “gerou dificuldades no processo eleitoral”.

Ele fez questão de justificar a demora na análise do pedido e garantiu que as providências técnicas adotadas evitaram qualquer prejuízo à apuração.

Em pronunciamento após a definição da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Nunes Marques disse que as explicações não representam crítica à decisão judicial, mas resposta às dúvidas que circularam nas redes sociais sobre o motivo de ele ter demorado a decidir.

Segundo o ministro, o pedido de prorrogação chegou por volta das 15h30, e ele buscou informações técnicas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, às prefeituras e às equipes do TSE, “apesar de não haver normativo que autorizasse qualquer prorrogação”.

O ministro destacou o ineditismo do caso. “Nunca, na história do TSE, houve qualquer prorrogação”, declarou.

De acordo com ele, não seria possível, em poucas horas, “construir um juízo de certeza de que nenhum efeito colateral, especialmente no aspecto tecnológico”, viesse a impactar significativamente a apuração.

Nunes Marques afirmou ainda que a situação exigia cuidado: “Prorrogar uma eleição é possível, mas ela tem que ser pensada, ela tem que ser calculada e estruturada.”

O presidente do TSE explicou que, como a decisão foi proferida às 17h, “milhares de urnas no Brasil já estavam encerradas e sua programação impede a reabertura”.

Foi necessário, segundo ele, promover um bloqueio no recebimento dos boletins de urna, de modo que nenhum servidor ou membro do tribunal tivesse acesso ao conteúdo.

A medida, reconheceu, provocou “uma contenção extraordinária” de dados. “Não sabíamos ao certo se teríamos armazenamento, a capacidade de armazenar todos esses dados. Tudo foi inusitado”, disse.

Após as 19h, a Justiça Eleitoral passou a receber os pacotes em ritmo que evitasse problemas técnicos.

O ministro assegurou que não houve impacto no resultado: “Não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial.” E acrescentou: “Temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral.”

Nunes Marques disse que telefonou aos dois finalistas para confirmar o resultado. “Registro que liguei para os dois candidatos para confirmar o resultado do pleito”, afirmou.

A Flávio Bolsonaro, que disputou pela primeira vez uma eleição presidencial, ele dirigiu parabéns pela campanha e pela “votação expressiva”.

A Lula, registrou o reconhecimento da Justiça Eleitoral pela “expressiva vitória nas urnas”.

O petista foi reeleito com 99,9% dos votos válidos apurados e será o 40º presidente da República, com mandato a partir de 5 de janeiro de 2027.

O ministro destacou que Lula disputou oito eleições e venceu quatro. Ele parabenizou ainda os seis novos governadores eleitos.

O presidente do TSE informou que, dos mais de 158 milhões de eleitores aptos, mais de 128 milhões compareceram às urnas. A abstenção foi de 19,21%, abaixo dos cerca de 21,08% do primeiro turno.

Para ele, o dado ganha peso em uma eleição na qual “muito se falou sobre a suposta dificuldade de o eleitor votar”.

Nunes Marques lembrou que a Justiça Eleitoral mantém mais de 95 mil locais de votação e que o transporte coletivo gratuito é obrigação do poder público.

Afirmou ter determinado aos tribunais regionais atenção especial ao tema nos dois turnos e que eventual insuficiência de transporte “sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral”.

No balanço do TSE, Nunes Marques citou que as 499.248 urnas usadas no segundo turno, 1.551 (0,31%) precisaram ser substituídas.

O ministro citou ainda a presença de observadores nacionais e internacionais e disse que a missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) apontou a ausência de interferência externa no pleito.

Ao tratar da judicialização, informou que chegaram ao TSE 2.265 processos originários relativos às eleições de 2026, entre eles 827 representações e 444 pedidos de direito de resposta.

Para Nunes Marques, a “hiperjudicialização” afeta o tempo de resposta da Justiça: “A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional”, pontuou.

Ele classificou as eleições de 2026 como as “mais inclusivas da história da República” e citou o programa Seu Voto Importa.

Ao final, agradeceu a ministros, Ministério Público, magistrados, servidores, mesários, forças de segurança, partidos, candidatos, imprensa “e, acima de tudo, ao povo brasileiro”.

Fonte: Portal ND 

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