Saúde mental em SC entra no radar do TCE após Estado registrar mais de 9 mil suicídios em 11 anos

Saúde mental em SC entra no radar do TCE após Estado registrar mais de 9 mil suicídios em 11 anos

Saúde mental em SC entra no radar do TCE após Estado registrar mais de 9 mil suicídios em 11 anos

Santa Catarina registrou 9.280 mortes por suicídio entre 2015 e 2025, segundo dados obtidos com exclusividade pelo NSC Total com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os números atravessam as diferentes regiões do Estado e impactam desde os grandes municípios, que concentram os maiores números absolutos, até as pequenas cidades, que possuem maiores taxas em relação à população.

Em comparação com os demais estados brasileiros, Santa Catarina apresentou a terceira maior taxa de suicídio a cada 100 mil habitantes em 2025, segundo dados do Mapa da Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com 11,82 registros a cada 100 mil habitantes, Santa Catarina ficou atrás apenas do Rio Grande do Sul (12,89) e Piauí (12,56).

Neste cenário, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) está realizando uma auditoria na SES, buscando avaliar a coordenação estadual de saúde mental. O objetivo, segundo Renato Costa, auditor fiscal do tribunal, é analisar o que é feito em termos de planejamento, apoio técnico e financeiro aos municípios.

“Além da Secretaria, já tivemos conversas também com alguns municípios. Um dos grandes problemas são as situações de diagnósticos leves a moderados, como ansiedade ou luto. Há um gargalo muito grande na entrada e acesso das pessoas aos serviços, por conta da falta de profissionais e porque municípios menores não estão dando conta dessa demanda”.

Qual o cenário encontrado pelo TCE em Santa Catarina?

A auditoria foi motivada por um levantamento realizado pelo TCE em 2023 com os 295 municípios catarinenses. Na ocasião, as gestões municipais responderam a um questionário que abordava desde estratégias em saúde mental e disponibilização de medicamentos até protocolos de prevenção ao suicídio e recursos investidos na área.

“O tribunal tem o dever de acompanhar questões relacionadas ao governo do Estado e aos municípios catarinenses. Então, de forma inédita para os tribunais de contas, resolvemos trabalhar em um levantamento para conhecer com mais profundidade os assuntos e verificar se há problemas, indícios ou lacunas”, explica Renato, que coordenou o levantamento.

Um dos principais alertas apareceu justamente na prevenção ao suicídio. Dos 295 municípios, 238 (80,68%) disseram não ter protocolos específicos para prevenir e gerenciar situações de risco de suicídio. Apenas 57 cidades, equivalente a 19,32%, informaram possuir esse tipo de protocolo.

“Embora não seja o protocolo que vai salvar uma vida, o protocolo vai te direcionar, vai servir de guia para o atendimento, para não haver a batida de cabeça entre os profissionais. É fundamental saber o caminho para determinada situação”, avalia Renato.

O planejamento da política de saúde mental também aparecia como um ponto de fragilidade. Apenas 84 municípios (28,47%) informaram ter programas específicos de saúde mental previstos em norma municipal. Outros 212, cerca de 72%, não tinham esse tipo de programa formalizado.

A distância entre a demanda e a capacidade de atendimento era outro gargalo. Em 73,9% dos municípios, a atenção primária não conseguia atender toda a demanda por saúde mental sem a existência de filas. Com isso, o atendimento com psicólogo, por exemplo, levava mais de 30 dias em grande parte dos municípios.

O levantamento apontou problemas na própria estrutura da rede, em que 243 municípios relataram dificuldade para conseguir vagas de saúde mental ou psiquiatria em hospitais gerais. Apenas 14 cidades disseram contar com leitos de saúde mental em hospitais próprios. Na área financeira, 60,7% das cidades consideraram insuficientes os recursos disponíveis para oferecer um atendimento adequado em saúde mental.

Fonte: Portal NSC 

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