Ex-catequista é condenado a mais de 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em SC

Ex-catequista é condenado a mais de 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em SC

Ex-catequista é condenado a mais de 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em SC

Um homem que atuava como catequista foi condenado a 12 anos, oito meses e 13 dias de prisão por estupro de vulnerável na Comarca de Seara, no Oeste de Santa Catarina. A sentença foi proferida na quarta-feira (2) pela Vara Única da comarca, após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A Justiça também determinou que o condenado pague R$ 15 mil por danos morais para cada uma das vítimas.

O homem está preso preventivamente desde a sexta-feira (28), após o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) acolher um recurso apresentado pelo Ministério Público. Com a condenação, ele não poderá recorrer em liberdade.

Conforme o MPSC, os crimes ocorreram quando o homem tinha 52 anos e atuava como instrutor de catequese. As duas vítimas moravam na mesma comunidade em que ele vivia.

Segundo a denúncia, o homem teria atraído as crianças até a própria residência sob o pretexto de entregar doces. No local, conforme o Ministério Público, ele praticou atos de abuso sexual contra as duas vítimas.

Desde junho, o homem já estava afastado da função de catequista por determinação judicial.

Durante o processo, as crianças foram ouvidas por meio de depoimento especial e passaram por perícia psicológica. O MPSC afirmou que esses elementos, juntamente com outras provas reunidas durante a investigação, apontaram para a materialidade e a autoria dos crimes.

O MPSC denunciou o homem pelo crime de estupro de vulnerável em 22 de abril. Com o andamento do processo e após a produção de provas, o Promotor de Justiça, Wesley da Silva Muller, pediu, em junho, a prisão preventiva do acusado.

Entre os argumentos apresentados estava o risco de novas aproximações com as vítimas e outras crianças da comunidade. Segundo o Ministério Público, o fato de o homem atuar como catequista proporcionava contato frequente com menores de idade.

A Promotoria também apontou que, conforme os relatos das vítimas, o acusado teria determinado que elas não contassem os abusos a outras pessoas. Para o MPSC, a circunstância indicaria uma tentativa de ocultar a conduta e reforçaria o risco de manutenção do homem em liberdade.

Em primeira instância, a Vara Única da Comarca de Seara negou inicialmente o pedido de prisão preventiva em decisão publicada em 26 de junho. Na ocasião, foram determinadas outras medidas cautelares, como a proibição de aproximação e contato direto com crianças desacompanhadas e o afastamento imediato da função de catequista.

O Ministério Público recorreu da decisão.

Fonte: Portal ND 

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