Votação da taxa das blusinhas é adiada para terça-feira em meio à pressão do Governo para acelerar aprovação da medida antes das eleições
Votação da taxa das blusinhas é adiada para terça-feira em meio à pressão do Governo para acelerar aprovação da medida antes das eleições
Votação da taxa das blusinhas é adiada para terça-feira em meio à pressão do Governo para acelerar aprovação da medida antes das eleições
A votação da Medida Provisória (MP) 1357/26, que propõe o fim da taxa das blusinhas, foi adiada para esta terça-feira (1º).
O anúncio foi feito pelo presidente da comissão mista, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). No entanto, se o texto não for aprovado rapidamente, o projeto perde a validade.
A mudança na data ocorreu para permitir ajustes finais no relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). O texto original enviado pelo governo já recebeu 112 emendas parlamentares.
Segundo Lopes, o objetivo do diálogo é buscar um acordo para criar “simetria concorrencial”. A intenção é equilibrar a disputa entre as remessas internacionais e a indústria nacional.
Atualmente, as compras internacionais de até US$ 50 pagam 20% de imposto federal, além de 20% de ICMS (que varia de acordo com o estado). A regra atinge plataformas como SHEIN, Shopee e AliExpress.
A atual MP 1357/26 tem como objetivo principal zerar o imposto de importação sobre essas compras de baixo valor, isentando os consumidores dessa cobrança federal na hora do checkout.
Para Lula, o avanço da tramitação que enterra a taxa é uma forma de potencializar sua campanha à reeleição. Por outro lado, a indústria varejista nacional teme aumentar a crise enfrentada pelo setor.
Após a votação na comissão mista, marcada para a manhã de terça-feira, a proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Para que o fim da cobrança seja efetivado e a MP não expire, o texto deve ser votado na Câmara e no Senado até o dia 8 de setembro.
Fonte: Portal ND
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