Levantamento inédito em SC quer mapear crianças que ficaram órfãs após casos de feminicídios

Levantamento inédito em SC quer mapear crianças que ficaram órfãs após casos de feminicídios

Levantamento inédito em SC quer mapear crianças que ficaram órfãs após casos de feminicídios

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Científica querem mapear, em um levantamento inédito, quantas crianças e adolescentes ficaram órfãos após perderem suas mães depois de feminicídios em território catarinense. De acordo com o MP, não há, atualmente, dados que identifiquem este grupo, o que, consequentemente, viabiliza o acesso deles à rede de proteção.

O trabalho iniciou na última sexta-feira (19) em uma reunião entre os órgãos conduzida pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas do Ministério Público. Conforme o MP, um dado já levantado pelo órgão indica que 45,9% das mulheres vítimas de feminicídio tinham filhos em comum com o agressor. No entanto, não há detalhes disponíveis sobre quantos são ou em que situação estão neste momento.

Isso porque os números existentes fazem parte de informações fragmentadas, restritas, muitas vezes, aos autos da investigação criminal, sem precisão sobre o número de filhos das vítimas, por exemplo. Para o MP, essas crianças e adolescentes acabam não tendo o acesso previsto à políticas públicas específicas e acompanhamento adequado após o crime.

"Quando fomos questionados sobre o número de órfãos do feminicídio no Estado, sequer conseguíamos estimar. Sabemos que muitas dessas mulheres eram mães, mas não sabemos quantas crianças e adolescentes foram atingidos. Nosso objetivo é justamente fechar essa lacuna para que possamos mobilizar toda a rede de proteção e garantir assistência a essas vítimas indiretas.", disse a promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcom.

A preocupação do Ministério Público é com aquelas crianças que não possuem rede de apoio e podem estar em acolhimento institucional. Por isso, o MP quer realizar o levantamento para permitir a atuação articulada com a assistência social para verificar a realidade de cada caso.

Com isso, as crianças poderiam ter acesso a benefícios sociais como a pensão especial destinada a dependentes de vítimas de feminicídio, por exemplo. A norma, criada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concede um salário-mínimo, estipulado em R$ 1.621, para menores de 18 anos cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo, ou seja, R$ 405,25.

O MP considera a parceria com a Polícia Científica essencial para que o levantamento seja feito com base no acesso restrito a bancos de dados e a limitação das informações disponíveis nos processos criminais.

Fonte: Portal NSC 

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