Suspensão de partos pelo SUS durante seis meses em hospital de SC vira alvo de investigação

Suspensão de partos pelo SUS durante seis meses em hospital de SC vira alvo de investigação

Suspensão de partos pelo SUS durante seis meses em hospital de SC vira alvo de investigação

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na suspensão de partos pelo SUS e serviços de obstetrícia entre dezembro de 2025 e maio de 2026, em Taió, no Vale do Itajaí.

Segundo o MP, o processo investiga a eventual omissão do poder público na fiscalização das atividades e a regularidade da execução do convênio firmado entre o município de Taió e o Hospital e Maternidade Dona Lisette.

Foi instaurado uma notícia de fato que apura a regularidade da execução do convênio, a continuidade do atendimento prestado à população e o cumprimento dos deveres legais.

A apuração teve início após o Ministério Público de Santa Catarina receber informações de que o Hospital e Maternidade Dona Lisette deixou de realizar partos pelo SUS, apesar de manter convênio vigente com o município de Taió.

Entre os pontos investigados estão os motivos da suspensão, as medidas adotadas pelo hospital para solucionar os problemas e as providências adotadas pelo município para o restabelecimento dos serviços, que ocorreu apenas em junho de 2026.

Para o Promotor de Justiça Juliano Vieira, responsável pelo caso, a apuração é fundamental para garantir a efetividade das políticas públicas de saúde. “A correta aplicação dos recursos públicos e a proteção dos usuários do SUS são prioridades da atuação ministerial, que poderá adotar medidas, inclusive judiciais, caso sejam confirmadas irregularidades”, afirma.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital e Maternidade Dona Lisette, porém até a publicação da reportagem não obteve retorno.

Fonte: Portal ND

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