Guerra no Oriente Médio faz governo estender medidas para conter alta dos combustíveis

Guerra no Oriente Médio faz governo estender medidas para conter alta dos combustíveis

Guerra no Oriente Médio faz governo estender medidas para conter alta dos combustíveis

O governo federal decidiu prorrogar e ampliar medidas para tentar conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações está a subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e importadores, que passa a valer a partir desta segunda-feira (1º). As informações são do g1.

O novo benefício substitui dois subsídios que terminam neste domingo (31). Um deles concedia R$ 0,32 por litro de diesel desde março. O outro, criado em abril, previa auxílio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país e de R$ 1,20 para o combustível importado, com parte dos recursos bancada pelo governo federal e parte pelos estados e pelo Distrito Federal.

Também a partir de segunda-feira entra em vigor uma subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel A de uso rodoviário. Na prática, a medida substitui a desoneração de PIS/Cofins sobre o combustível, que perde a validade neste domingo.

Segundo o governo, o mecanismo funciona como uma compensação pela retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel. Com o fim da alíquota reduzida, produtores e importadores voltam a recolher os impostos, mas recebem uma subvenção equivalente ao valor da tributação.

A estratégia foi adotada após a falta de avanço no Congresso Nacional de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta previa o uso de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para compensar a redução de impostos sobre combustíveis.

Diante da demora na tramitação da matéria, o governo editou em 13 de maio uma medida provisória autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores de combustíveis. A iniciativa começou pela gasolina e agora foi estendida ao diesel.

Além disso, o governo prorrogou até 31 de julho a subvenção destinada aos produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Os recursos federais reservados para a medida foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.

De acordo com o Executivo, o valor permitirá manter um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.

A desoneração dos tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação também foi prorrogada até 31 de julho.

Fonte: Portal NSC 

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