Prefeitura avança na estruturação de projeto para concessão do Centro de Eventos

Município terá apoio técnico da InvestSC, com proposta de atrair investimentos para a cidade

A Prefeitura de Rio do Sul deu mais um passo na preparação de um projeto para o futuro do Centro de Eventos Hermann Purnhagen. O município firmou parceria com a InvestSC, empresa vinculada ao Governo de Santa Catarina, para prestar apoio técnico na estruturação da proposta de concessão do espaço à iniciativa privada. A iniciativa não vai gerar custos aos cofres públicos.

Os detalhes do andamento do projeto foram alinhados durante reunião realizada nesta terça-feira (7), na prefeitura, com a presença do prefeito Manoel Arisoli Pereira, da diretora de PPPs e Concessões da InvestSC, Cristina Schwinden, e equipe, além de representantes do governo municipal.

A proposta envolve a concessão de uso do Centro de Eventos de forma onerosa, com previsão de desenvolvimento, financiamento, construção, adequação, operação e manutenção do equipamento turístico, com foco em negócios e eventos. O projeto também prevê apoio por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Na prática, a parceria permite que o município receba o estudo e suporte especializado a modelagem técnica com cronograma de atividades e acompanhamento ao longo da execução.

O prefeito Manoel Arisoli Pereira destaca que o objetivo é fazer com que o Centro de Eventos cumpra seu papel de forma ainda mais eficiente para a comunidade. Segundo ele, trata-se de um espaço importante para a cidade, com potencial para receber investimentos de longo prazo, melhorar sua estrutura e ampliar sua capacidade de gerar resultados para Rio do Sul, especialmente dentro da vocação do município para o turismo de negócios e eventos.

Todo este processo não gera custos para o município. O valor de R$ 1.371.181,61 previsto no contrato será pago pela empresa vencedora da concessão para a Invest SC, por conta dos serviços técnicos prestados. Esse valor está condicionado ao sucesso da proposta, ou seja, à efetiva formalização da concessão à iniciativa privada.

Etapas do processo

A metodologia apresentada tem como base o Procedimento de Manifestação de Interesse, o PMI, instrumento utilizado para permitir que o mercado contribua com estudos e soluções para o projeto. Conforme o fluxo, o processo começa com o lançamento do PMI e o cadastramento dos interessados.

Na sequência, ocorre a autorização para elaboração dos estudos, que envolvem aspectos técnico-operacionais, ambientais, econômico-financeiros e jurídico-regulatórios. Após essa fase, os estudos recebidos passam por avaliação e seleção da modelagem considerada mais vantajosa para a administração pública.

Depois da escolha do estudo, o projeto segue para consulta e audiência pública, garantindo a participação da sociedade no debate sobre a proposta. Em seguida, são realizados os ajustes necessários, antes da análise do Tribunal de Contas do Estado. Caso o órgão de controle apresente recomendações, o projeto é novamente adequado para então avançar ao lançamento da licitação. Somente após esse percurso são recebidas as propostas das empresas interessadas, culminando na etapa final de leilão e assinatura do contrato.