Lei Rouanet autoriza Oktoberfest Blumenau 2026 a captar R$ 4 milhões, maior valor da história

Lei Rouanet autoriza Oktoberfest Blumenau 2026 a captar R$ 4 milhões, maior valor da história

Lei Rouanet autoriza Oktoberfest Blumenau 2026 a captar R$ 4 milhões, maior valor da história

Nos últimos dias, a Oktoberfest Blumenau 2026 virou assunto nas redes sociais após o governo federal tornar público que a organização da maior festa alemã das Américas poderá contar com R$ 4 milhões através da Lei Rouanet. Dados do Ministério da Cultura mostram que essa é a maior captação via Rouanet já autorizada para auxiliar financeiramente os desfiles do evento. O município, inclusive, busca esse incentivo fiscal para a Oktoberfest há anos.

Os R$ 4 milhões autorizados no mês passado deverão ser direcionados à realização dos desfiles da 41ª edição da festa. Além desse projeto, a Associação Cultural Original Freude Kameraden, que comemora 18 anos de trajetória, teve R$ 417 mil autorizados para reformar o carro alegórico que percorre a Rua XV de Novembro na Oktoberfest e confeccionar novos trajes. O Schnapswagen, outro grupo, também pediu R$ 579 mil para arrumar e ampliar o veículo.

Na prática, as quantias não estão garantidas. Isso porque, a Lei Rouanet funciona da seguinte maneira: o proponente inscreve a proposta, detalhando o que pretende fazer e quantos custará, e o Ministério da Cultura autoriza ou não a captação do dinheiro. O “sim” do governo federal não significa o montante na conta.

Significa que quem solicitou a soma terá de buscar empresas interessadas em patrocinar aquela ideia. Em troca, os “doadores” podem ganhar divulgação do nome na ação em que colaboraram e ter o valor abatido do Imposto de Renda (até 4% no caso das empresas). Por isso, a Lei Rouanet é tida como a principal política pública de incentivo à Cultura no Brasil, explica o secretário de Cultura e Relações Institucionais, Sylvio Zimmermann:

"Trata-se de uma política de Estado que estabelece um mecanismo de renúncia fiscal e permite que pessoas físicas e jurídicas (empresas tributadas pelo Lucro Real) destinem parte do Imposto de Renda devido para projetos culturais previamente aprovados", detalha.

Fonte: Portal NSC 

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