Presidente da Camara de vereadores e vereador, Ruan Cipriani apresenta projeto de lei contra pichação em Rio do Sul.

Presidente da Camara de vereadores e vereador, Ruan Cipriani apresenta projeto de lei contra pichação em Rio do Sul.

Presidente da Camara de vereadores e vereador, Ruan Cipriani apresenta projeto de lei contra pichação em Rio do Sul.

O presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Sul e vereador Ruan Cipriani apresentou, em entrevista ao programa Radar de Notícias da Rádio Web Estação Alto Vale, um projeto de lei que visa coibir a pichação e proteger o patrimônio público e privado do município. O texto (Projeto de Lei nº 118, de 28/10/2025) define pichação não autorizada e prevê aplicação de multa, além das sanções civis e penais cabíveis. 

A iniciativa, segundo o vereador, busca alinhar medidas administrativas (multas e reparação de danos) com a legislação federal que trata de crimes contra o meio ambiente e o patrimônio, facilitando a atuação da fiscalização local. No país, a pichação já é tipificada em normas federais e municípios vizinhos têm ampliado sanções e programas de prevenção. 

O projeto será analisado pelas comissões da Casa e colocado em pauta nas próximas sessões. A proposta prevê também ações educativas para diferenciar grafite autorizado de vandalismo, conciliando combate à depredação com estímulo à arte urbana regulada.

Texto: Jorge Luiz Thimotheo "Matão"

Foto: Youtube/Reprodução

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